Política de Privacidade
Última atualização: 16 de maio de 2026
1. Responsável pelo Tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é Luís Silva, contactável através de [email protected].
2. Dados Recolhidos
Recolhemos os seguintes dados:
- Dados de conta: nome, email e password (encriptada)
- Dados de reportes: título, descrição, categoria, localização geográfica (coordenadas) e foto (opcional)
- Dados técnicos: endereço IP (para rate limiting e segurança)
3. Finalidades do Tratamento
Os dados são tratados para:
- Gestão da tua conta e autenticação
- Submissão e acompanhamento de reportes
- Envio de reportes às juntas de freguesia competentes
- Notificações sobre alterações de estado dos teus reportes
- Prevenção de abusos e segurança da plataforma
4. Partilha de Dados
Os dados dos reportes (título, descrição, localização, foto e categoria) são partilhados com a junta de freguesia correspondente por email. O teu email pessoal não é partilhado com as juntas.
5. Armazenamento e Segurança
Os dados são armazenados em servidores seguros. As passwords são encriptadas com bcrypt. As sessões utilizam tokens JWT com cookies HttpOnly e Secure. As imagens são armazenadas em Cloudflare R2.
6. Retenção de Dados
Os dados da conta são mantidos enquanto a conta estiver ativa. Os reportes são mantidos indefinidamente para efeitos de histórico público. Podes solicitar a eliminação da tua conta e dados associados a qualquer momento.
7. Os Teus Direitos (RGPD)
Tens direito a:
- Aceder aos teus dados pessoais
- Retificar dados incorretos
- Solicitar a eliminação dos teus dados
- Opor-te ao tratamento dos dados
- Portabilidade dos dados
- Apresentar queixa à CNPD (Comissão Nacional de Proteção de Dados)
Para exercer estes direitos, contacta [email protected].
8. Cookies
Utilizamos apenas um cookie de sessão essencial para autenticação. Não utilizamos cookies de tracking, analytics ou publicidade.
9. Alterações
Esta política pode ser atualizada. Alterações significativas serão comunicadas através da plataforma.